Processo 811825/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/11/2018 15:55
Autuado em 26/11/2018 15:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3666/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3666/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3666/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 16:30 do Protocolo 822169/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3666/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4206/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 11:23 DP  
07/01/2019 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2019 -
07/01/2019 14:37 SMPJTC  
07/01/2019 14:24 1PC  
07/01/2019 13:41 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC  
18/12/2018 14:09 SMPjTC  
13/12/2018 16:02 S1C  
13/12/2018 15:15 SMPJTC  
13/12/2018 14:12 1PC Ciência de Decisão nº 449/2018 -
13/12/2018 13:33 SMPjTC  
13/12/2018 13:11 S1C  
11/12/2018 10:03 DG Despacho Processual Diverso nº 768/2018 -
11/12/2018 10:03 DG Despacho Processual Diverso nº 769/2018 -
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3666/2018 -
03/12/2018 14:33 S1C Certidão de inclusão de processo nº 4/2018 -
29/11/2018 15:41 GCFC  
29/11/2018 15:05 SMPJTC  
29/11/2018 12:00 1PC Parecer nº 1089/2018 - Certidão Liberatória. Município de Douradina. Pelo indeferimento.
29/11/2018 09:49 SMPjTC  
28/11/2018 08:20 CMEX Informação nº 4318/2018 -
27/11/2018 08:52 CGM Informação nº 360/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
26/11/2018 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4206/2018 -

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